Minha Casa Minha Vida

   O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa de habitação do governo federal, que visa a geração de moradia, ou seja, está estreitamente ligado com a preservação da dignidade da pessoa humana. “Ele está sendo amplamente beneficiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC” (Portal KerSaber, 2012).

   Também segundo o Portal KerSaber (2012) o programa se destina as pessoas que tem renda mais baixa (principalmente as com renda mensal até 1.395,00 reais), sendo o máximo permitido as com renda até 10 salários mínimos. Funciona através do subsídio (chegando a 95%) dado as pessoas, por parte do governo, que irão comprar o seu imóvel. Com essa ajuda, mais a possibilidade de pagar em diversas parcelas, muitas pessoas de baixa renda passaram a ter um lugar para morar.

   Em contrapartida, segundo o Blog ATO Imobiliária (2011), os imóveis integrantes do programa são consideravelmente caros, principalmente após as novas regras vindas com a segunda etapa do programa. Além disso, “a Caixa Econômica Federal baixa instruções normativas que dificultam e impossibilitam que muitas pessoas sejam beneficiadas. Há também a exigência que apenas projetos em ruas pavimentadas sejam autorizadas” (Blog ATO Imobiliária, 2011).

   É importante dizer que é obrigação do Estado fazer programas como este, pois é dele o dever de preservar a dignidade da pessoa humana, no caso, o direito a moradia. Mas resta saber se os prós superam ou não os contras. Se o programa está sendo realmente efetuado com devida seriedade e legalidade, e se ele está realmente ajudando aqueles que precisam, os de baixa renda.

Referências

Portal KerSaber. Programa Minha Casa Minha Vida. Disponível em: http://www.kersaber.com/programa-minha-casa-minha-vida. Acesso em: 08 de abril 2012.

Blog ATO Imobiliária. Prós e contras da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida. 2 de maio 2011. Disponível em: http://imobiliariaato.blogspot.com.br/2011/05/pros-e-contras-da-segunda-etapa-do.html. Acesso em: 09 de abril 2012.

Blog ATO Imobiliária. Minha Casa, Minha Vida, meus problemas. 25 de fev. 2011. Disponível em: http://imobiliariaato.blogspot.com.br/2011/02/minha-casa-minha-vida-meus-problemas.html. Acesso em: 12 de abril 2012.