Dignidade Humana e a Reforma Agrária

Para que uma pessoa seja considerada digna ela precisa ter suas necessidades mais elementares garantidas.  Entre essas necessidades está o direito a moradia. Nessa questão entra a reforma agrária. Segundo FRANCISCO (2012) ela tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social (produzir). Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

   Também segundo FRANCISCO (2012) a concretização da reforma agrária iria atenuar o fluxo migratório, que traz uma série de prejuízos as grandes cidades; diminuiria a miséria urbana; haveria uma maior produção agrícola; maior democratização da estrutura fundiária; mais empregos e menos desigualdade social. Além disso, pouparia “centenas de vidas que são perdidas nos vários conflitos envolvendo os sem terra e os fazendeiros” (VEJA On-line, 2012).

   Mas, para promovê-la em larga escala, é preciso de muito dinheiro (público) para a compra de terras e para a manutenção das famílias assentadas. “A reforma também enfrenta outras barreiras como a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários) e diversas dificuldades jurídicas” (FRANCISCO, 2012).

   Ainda segundo FRANCISCO (2012), conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso a terra para quem nela vive e trabalha. Portanto, a concretização da reforma agrária é dever do Estado. É, também, um passo a mais em direção a garantia da dignidade da pessoa humana a todo o povo brasileiro, isso se for feita sem romper com outros direitos fundamentais.

Referências

VEJA On-line. Um velho desafio brasileiro: A importância da reforma agrária para o futuro do país. Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_1.html. Acesso em: 27 de marc. 2012.

VEJA On-line. Uma luta de foices e armas: A violência no campo já matou centenas – e nos dois lados. Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_3.html. Acesso em: 28 de marc. 2012.

FRANCISCO, Wagner de Cerqueira. Reforma Agrária. Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/reforma-agraria.htm. Acesso em: 01 de abril 2012.